União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

25 Anos

Ata da Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, realizada no dia 17 de setembro de 2018.

 

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, realizou-se a Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos, à Rua Benjamin Constant, n° 23, nesta cidade, com a participação dos associados que assinaram a lista de presença, justificada a ausência de confrades e consocias conforme anotações pertinentes. Na Capela do 2° andar, foi celebrada a Santa Missa por Sua Eminência Reverendíssima, Cardeal Dom Orani Tempesta, por ocasião da abertura  oficial do Ano Jubilar da UJUCARJ. Após servido o tradicional cafezinho, no 6° andar foi aberta a Reunião Plenária sob a Presidência do Dr. José Marcos Domingues de Oliveira, sendo proferida a oração inicial pelo Monsenhor Sérgio Costa Couto. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da Reunião Plenária de 25 de junho de 2018.Após, o Sr. Presidente, lidos os compromissos, deu posse aos novos membros da UJUCARJ, Dra. Maria das Graças Rodrigues Pereira de Andrade, indicada pelo Dr. José Marcos Domingues de Oliveira, e da Dra. Eloá Diniz de Paula, indicada pelo Dr. Eduardo Helfer. O Sr. Presidente acolheu ainda os associados estudantes que tomaram posse, após respectivos compromissos, Gabriel Serafim Martins e Miguel Pedro Alves da Paz, apresentados pelo Dr. Eduardo Helfer. A seguir, o Dr. Cléber Francisco Alves proferiu palestra intitulada “A defesa judicial do nascituro”, que corresponde à tese por ele apresentada no Congresso Nacional da Defensoria Pública, propondo que a defesa judicial do nascituro seja atribuída à Defensoria Pública. O confrade defende que, ainda que sem previsão expressa de lei, a Defensoria Pública possui legitimação extraordinária para atuar nas situações em que os interesses do nascituro sejam questionados, cabendo a nomeação de defensor público que atue como curador especial do mesmo em situações de potencial conflito de interesses. Ato contínuo, o Dr. Paulo da Silveira Martins Leão Junior propôs a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração de um projeto de lei que expressamente preveja a curadoria do nascituro por parte da Defensoria Pública. A Dra. Patrícia Cardoso ressaltou que já existe um grupo de trabalho que se ocupa de tal propósito, coordenado pela Dra. Christine Tonietto. Sugeriu-se que, diante da campanha política da Dra. Christine Tonietto, o Dr. Paulo Leão coordene provisoriamente este grupo de trabalho, cuja primeira tarefa será elaborar projeto de lei com o mencionado conteúdo.

A seguir, o Mons. Sergio Costa Couto apontou que a atribuição do título de princesa do Brasil à Maria Amélia, única filha do segundo casamento de D Pedro I, que foi gerada no Brasil e nasceu em Paris, pode servir como material de estudo para o reconhecimento dos direitos do nascituro. Com a palavra, o Sr. Presidente, prestou conta dos primeiros três meses de gestão e esclareceu que, com a ajuda da secretária Modesta Costa do Nascimento, da Dra. Isabel Fernanda Augusto Teixeira e do Dr. Jose Afonso Macedo, realizou um recadastramento dos unionistas numa tentativa de arrecadação das contribuições em atraso, e também em consideração à comemoração do Jubileu de Prata da UJUCARJ, quando se pretende a realização de um evento jurídico que marque os 25 anos da União. Com a palavra, o Dr. Eduardo Helfer apresenta o projeto “Juventude na UJUCARJ” e o projeto de revista eletrônica da União. Aponta a dificuldade de compreensão do pensamento católico nas universidades e propõe uma ponte entre o conhecimento produzido na UJUCARJ e a juventude universitária. Sugere três fontes de apostolado com os jovens universitários: i) formação regular dos estudantes através da gravação mensal ou quinzenal de aulas de formação de católicas com o Monsenhor Sérgio Costa Couto; ii) proposta de maior presença acadêmica da UJUCARJ em produção de conteúdo aberto ao público – publicação acadêmica periódica que levasse a publicar as manifestações que a UJUCARJ já faz. O custo do orçamento seria o de R$ 2.000, 00 (dois mil reais); iii) publicações de livros e edições comemorativas anuais através de financiamentos colaborativos e contato com editoras católicas. Sugeriu ainda a criação de um blog de sites e notícias católicas para estudantes, orientado e supervisionado pelos juristas. A última sugestão seria a criação de um sistema de mentoria de estudantes por parte dos unionistas, conforme a disponibilidade dos unionistas mais experientes. Em seguida, o Dr. Gustavo Miguez, parabeniza a iniciativa do Dr. Eduardo, ressaltando que a filosofia da cultura prevalente é anticristã e que isso deve ser trabalhado, buscando-se uma filosofia teocêntrica, ressaltando a reedição do livro “Dois amores e duas cidades” de autoria do Dr. Gustavo Corção. Com a palavra, o Sr. Presidente aponta que tais proposta dependem de um maior amadurecimento, analisando a questão das receitas e da imunidade tributária da UJUCARJ. O Dr. Eduardo Helfer sugere a criação de uma editora da UJUCARJ. O Dr. Paulo Leão parabeniza o Dr. Eduardo Helfer pela inserção dos jovens na UJUCARJ e aponta que é necessário esperar o tempo necessário para a maturação das propostas e que seria interessante uma associação entre as Uniões de Juristas Católicos, em especial a UJUCARJ, a UJUCASP, a União de Goiás e, eventualmente, a do Rio Grande do Sul para lançar a ideia e ouvir o que Deus propõe. O Sr. Presidente solicita a apresentação de uma proposta mais detalhada para a Diretoria, que a analisaria e a retransmitiria às demais Uniões para granjear apoio. Aponta que a mentoria poderia ocorrer de modo informal e independente de formalização institucional.  Com a palavra, a Dra. Patrícia Cardoso aponta que, por motivos pessoais, deixará a coordenação do Grupo de Trabalho sobre “pesquisa e relações internacionais”e indica como coordenadores a Dra. Fabíola Vianna Morais e o Dr. Fabio Luiz Gomes. Ato contínuo, a Dra. Fabíola, presente à Plenária, se coloca à disposição para coordenar o grupo.Depois, oSr. Presidente anuncia que a próxima plenária sera no dia 17 de dezembro de 2018 e que contará com um painel sobre “a reforma trabalhista e a doutrina social da Igreja”, com o Des. Eduardo Adamovich e Dr. Rodrigo Lichowski. O Monsenhor Sérgio Costa Couto notou a ausência da Dra. Regina Varges Resende, em virtude de enfermidade e anunciou que pretende visitá-la, solicitando ainda que seja avisado quando os unionistas estiverem doentes para que ele possa realizar visitas. O Sr. Presidente apontou que a Dra. Henriqueta Lobo e o marido estão doentes e o Monsenhor esclareceu que os mesmos já estão sob assistência dos padres jesuítas.O Sr. Presidente avisou que às quintas-feiras, às 10:15, no segundo andar do prédio do Museu da Justiça é  celebrada a Santa Missa, a qual só não ocorre quando o prédio TJERJ está fechado. O Sr. Presidente ressaltou ainda a ocorrência de reuniões formais da Diretoria da UJUCARJ antes de cada Plenária, ressaltando que a primeira delas teve a presença do Senhor Bispo Dom Joel Portela. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a Oração Final, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela 1º Secretária.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2018.

 

José Marcos Domingues de Oliveira

Presidente

 

Patrícia Silva Cardoso

1a Secretária